Equipe / Programa Legislação Item / Parágrafo / Artigo   Terapia de Nutrição Enteral  Resolução RDC ANVISA nº. 63, de 06 de julho de 2000. Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral. 3. Definições Equipe Multiprofissional...

  Proposição: PL-5854/2009 Autor: Carlos Sampaio-PSDB/SP Data de Apresentação: 25/08/2009 Apreciação: . Regime de tramitação:  . Situação: SECAP(SGM): Aguardando Despacho. Ementa: Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, modificando as condições de trabalho dos nutricionistas...

  Saúde divulga recomendações para realização de eventos 25/08/2009, 12:03 Autor: CIDA CAPELASSI - Assessoria/SES-MT Arquivo MS   ...

  Lei 11947/09 | Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 Conversão da Medida Provisória nº 455, de 2008 Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de...

º 42 DE 10 DE AGOSTO DE 2009, no uso das atribuições legais que, e os arts. 3º e 6º do Anexo dao disposto na Constituição Federal, arts. 205 e 208, incisos IV eo disposto na Constituição Federal, art. 208; que o dever doo emprego da alimentação saudável e adequada, a qualque a Educação Infantil...

  ALIMENTOS LAXANTES E CONSTIPANTES:   Alimentos Laxantes:- Abacate, abacaxi, abobrinha, acelga, agrião, alface, ameixa, berinjela, brócolis, cenoura crua, beterraba crua, couve, chicória, espinafre, feijão, lentilha, manga, mamão, morango, palmito, uva passas, pimentão, quiabo, tangerina...

   LEI N° 8.681, DE 13 DE JULHO DE 2007.   Autor: Deputado Otaviano Pivetta   Disciplina a alimentação oferecida nas unidades escolares, públicas e privadas, que atendam a educação infantil e básica do Estado de Mato Grosso.   A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO...